Dia Internacional dos Direitos Humanos

Hoje é dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

As atrocidades do nazismo proporcionaram o surgimento desta data, por meio da ONU, instituição que surgiu justamente para propor acordos internacionais que promulguem e garantam os direitos da população, levando em conta a premissa da dignidade de todo ser humano que habita o planeta Terra. Deste modo foi proclamada a chamada Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ocorre, no entanto, que a história não é contínua e infelizmente, no momento atual, algumas instituições, governos e parte da população vem se mobilizando no sentido contrário a um dos fundamentos da civilização do século XX, ou seja, a concepção básica de seres humanos como sujeitos de direitos.

É assim que testemunhamos o ressurgimento de grupos nazistas e fascistas por todo o Ocidente, especialmente aqui no Brasil, onde o ódio alcança proporções muito preocupantes.

O que a Psicologia e os psicólogos têm a ver com isso tudo?

No final da década de 90 foi criada a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia brasileiro, sob pressão dos movimentos sociais. O propósito da Comissão sempre foi discutir, acolher, promover e orientar os psicólogos, bem como a população em geral, sobre os direitos que devem ser garantidos aos cidadãos, especialmente aos que sofrem violações pelo Estado e pela sociedade.

Os princípios da Declaração dos Direitos Humanos são universais, portanto valem para todos os habitantes dos países que assinaram a Declaração. Um psicólogo que honra a ética profissional não pode, em hipótese alguma, cuidar das pessoas sem considerá-las como sujeitos de direitos, esteja onde estiver, em clínicas, hospitais, penitenciárias, escolas, zonas de guerra, áreas de desastres, instituições voluntárias. 

Atuando com pessoas pobres, ricas, brancas, orientais, negras, indígenas, heterossexuais, homossexuais, transexuais, católicos, evangélicos, umbandistas, ateus, espíritas.

Seria possível acolher o sofrimento destes sujeitos sem respeito à sua história ou sem reconhecimento dos seus direitos? Para um profissional sério e ético, não seria.